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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes
Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:30
Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva
Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:30
Banco privado não responde a ação civil pública na Justiça Federal ao lado da CEF
Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:45
Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações para governo, empresários e cidadãos
A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado. Já o chamado rejeito é o lixo que não pode ser reciclado ou reutilizado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:30
Caso Telexfree: MPs criam força-tarefa para evitar desbloqueio de pagamentos
Liminar que suspende os pagamentos da empresa será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:30
Dilma desiste de constituinte para reforma política
Plebiscito sobre o assunto é convergência possível
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:15
Médico é condenado por provocar morte de criança
Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:30
Justiça estadual tem competência para decidir sobre reintegração de pinheirinho
A questão foi tratada em um conflito de competência apresentado pela União, questionando qual o juízo competente para analisar o caso
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:15
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:45
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários
Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença do advogado, que já havia sido desconstituído do cargo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:00
Decisão garante à servidora licença para acompanhar pai doente
Tratamento é realizado em Barretos, necessitando que ela viaje para acompanhá-lo; Assim, fica impedida de prestar devida assistência e exercer seu cargo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:30
Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor
Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:00
Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução
Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Alegada não realização de exame de dependência toxicológica no acusado.
Matéria não suscitada pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30
Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB
Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:45
A chave da boa educação
Uma educação de elevada qualidade principia com docentes bem preparados. Mais do que o salário, o caminho é a valorização do professor
